Você tem medo de gravar vídeos e distribuir suas canções online porque não são registradas? Ou não mostra suas músicas pra ninguém, afinal tem medo de plágio? Esse artigo é para você. Vamos abordar os passos para registrar uma música.
Primeiramente é importante ressaltar que registro é diferente de cadastro, o registro não é obrigatório, mas pode te resguardar em processos judiciais comprovando a propriedade da sua obra. O registro é feito pela Biblioteca Nacional.
Já o cadastro é que te dá o direito de ser protegido pelo ECAD e de receber lucros referentes à reprodução e veiculação da música. O cadastro é feito pela ABRAMUS.
Tendo esses conceitos em mente, vamos ao que interessa.
O registro de direitos autorais é responsabilidade da Biblioteca Nacional desde 1898. De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro possui a finalidade de dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores.
COMO REGISTRAR UMA MÚSICA
Para fazer o registro de uma música é preciso saber que ele pode se dar de três maneiras:
Letra da música apenas;
Neste caso você precisará ter a cópia da letra em papel A4, todas folhas numeradas, rubricadas e assinadas. Incluindo a capa.
Música apenas;
Para fazer o registro apenas da melodia é preciso ter a partitura com as notas musicais. Como no procedimento anterior, papel A4, todas folhas numeradas, rubricadas e assinadas. Incluindo a capa.
Letra e música
Aqui você vai precisar das cópias da letra e da partitura, em papel A4 e também todas folhas numeradas, rubricadas e assinadas. Incluindo a capa.
ONDE FAZER O REGISTRO E VALORES COBRADOS
O quando o registro é pela Biblioteca Nacional ( Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional) o valor é de R$20,00 para pessoa física e R$ 40 reais para pessoa jurídica. Você paga esse valor seja para uma obra musical ou uma coletânea um conjunto de obras.
Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro ou em representações credenciadas que você pode consultar aqui.
Mas se você mora no Rio de Janeiro poderá fazê-lo diretamente na Escola de Música de Belas Artes do Rio de Janeiro (Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro) o valor é de R$15,00 mais R$1,75 de taxa de boleto bancário, que você paga e envia o comprovante.
FORMAS DE FAZER O PAGAMENTO (Biblioteca Nacional)
Preencha e Imprima a GRU (Guia de Recolhimento da União) no site: www.bn.br/eda ou www.stn.fazenda.gov.br .
Os campos a serem preenchidos na GRU são:
- Código de Recolhimento: 28830-6
- Nome do Pagante
- CPF ou CNPJ
- UG: Fundação Biblioteca Nacional – Código: 344042/34209
- Valor (R$) (conforme a Tabela de Preços EDA)
Na impossibilidade de gerar o boleto de pagamento (GRU) pela Internet: dirija-se a qualquer agência do Banco do
Brasil e efetue o depósito bancário informando ao operador de caixa os seguintes dados: - Transação: 210
- Opção: 7
- Cliente: Conta Única do Tesouro Nacional
- Identificador 1: 3.440.423.420.928.830 6
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Requerimento datado e assinado pelo (s) autor (es) da música.
- Cópia do RG, do comprovante de residência e do CPF.
- Cópia partitura/letra/partitura e letra, em papel A4, todas as folhas numeradas, datadas e assinadas.
- Comprovante de pagamento emitido pela GRU, aqui.
- Ou se preferir, entregar a documentação nos postos credenciados em diversas regiões do Brasil.
Se estiver tudo correto, você receberá o certificado pelo correio.
DICA BÔNUS 1 – CADASTRO ABRAMUS
Como mencionado no início do post, o registro não garante que você receba financeiramente pela veiculação da obra, o que garante isso é o cadastro que é feito pela ABRAMUS. Música não cadastrada não recebe direitos autorais.
O cadastro não necessita que a música seja registrada antes, mas pra quem gosta de se precaver contra dores de cabeça. “É melhor prevenir do que remediar”, pois como já foi dito anteriormente, o registro é a maior segurança diante de questões judiciais, não é a única forma de provar a autoria da música, mas pode ser a mais rápida.
Para cadastrar uma música você precisa se tornar um afiliado seguindo as instruções deste link.
DICA BÔNUS 2 – COMO REGISTRAR UMA
MÚSICA ONLINE?
Existem vários sites que oferecem esse serviço, e o melhor de tudo, ainda é mais simples, pois você só precisa enviar uma cópia da letra e o áudio em mp3 e o registro é processado, você recebe seu comprovante no próprio email.
Alguns sites inclusive não cobram o primeiro registro, mas é bacana você continuar a registrar suas composições no mesmo site, mesmo com a cobrança após o primeiro registro, pois você constrói uma espécie de portfólio do seu trabalho no site, e outros artistas que se interessarem pela sua música, podem te procurar.
Existem vários mas vou indicar o Clube dos Compositores, que tem o passo a passo no próprio site.
Importante: não esqueça de fazer o cadastro na ABRAMUS para ganhar algum dinheiro, caso sua obra seja gravada por outro artista.
CONCLUSÃO
Espero que o artigo tenha sido útil, agora você sabe a diferença entre registro e cadastro, e que o registro não é obrigatório, mas nem por isso deixa de ser importante.
Se você não possui sua obra registrada formalmente, lembre-se que em questões judiciais a prova de anterioridade é válida, então se você possui um vídeo no youtube, a data desse vídeo será uma prova, se você costuma escrever letras e mandar pelo correio, isso também é uma prova (em relação somente à letra).
Emails, ou outros meios online que não permitem alteração da data são válidos também como prova.
Mas com tanta facilidade, e agora que você já sabe como registrar uma música. Por que não?! 😆
Aprendeu também sobre o registro online e sobre o cadastro da obra, que garante o pagamento de direitos autorais. Tá esperando o que?! Registre logo suas canções! 😎
Fontes de consulta: